REGULAMENTO

Segundo a normativa vigente, VIVAGYM PORTUGAL S.A. (de agora em adiante, “VivaGym”), com sede em Avda. D. Felix Niza Ribeiro, 7, 2 andar, CP 2740-314, Oeiras, e N.I.F. 509736319, promove a seguinte promoção com o objetivo de incentivar a inscrição de novos sócios nos centros desportivos da VivaGym a nível nacional.

Objeto:

• A VivaGym realizará um passatempo entre todos os sócios da VivaGym que participem no sorteio através do Instagram, cumprindo os requisitos indicados abaixo, entre os dias 18 de maio de 2026 e 25 de maio de 2026.

  A participação neste passatempo, não implica qualquer custo para os participantes, salvo eventuais obrigações fiscais dos vencedores, conforme o descrito neste regulamento.

Vigência da promoção:

• A promoção terá início no dia 17 de abril de 2026, às 11:00h, e terminará no dia 18 de maio de 2026, às 9:00 (hora peninsular, GTM), de agora em adiante designado como “Período Promocional”.

Requisitos e limitações de participação:

• Poderão participar todas as pessoas, sejam ou não sócias da VivaGym, maiores de idade, com capacidade legal para participar durante el período promocional.

  Para participar deverão fazer pelo menos um comentário na publicação do Instagram mencionando outra pessoa; colocar “Gosto” na piblicação; seguir os perfis da VivaGym e da TaxDown no Instagram.

  Cada comentário será considerado uma participação. Cada perfil apenas poderá ganhar um prémio.

  Não poderão participar proprietários e/ou empregados da VivaGym; os respetivos cônjuges, ascendentes e descendentes; colaboradores, fornecedores e parceiros envolvidos nesta promoção; familiares diretos em primeiro grau dos mesmos.

  O prémio não é acumulável com outras promoções.

Mecânica de participação:

• A participação válida e o cumprimento dos requisitos darão direito a concorrer aos seguintes prémios:
  • 2 meses de ginásio gratuitos na VivaGym (mensalidade ONE ou, caso não exista no clube escolhido, mensalidade FLEX);
  • Declaração de IRS realizada pela TAXDOWN.

  O vencedor será escolhido entre todos os participantes.

  O vencedor será responsável por quaisquer encargos fiscais que lhe possam ser aplicáveis relativamente à aceitação do prémio.

  O prémio é pessoal e intransmissível, não podendo ser trocado, alterado nem convertido em valor monetário a pedido do vencedor.

  A VivaGym reserva-se o direito de substituir o prémio por outro de valor e características equivalentes, comprometendo-se a divulgar essa alteração através do blog da VivaGym.

  O prémio não poderá ser convertido em dinheiro.

Processo de Atribuição do Prémio:

• O sorteio será realizado na semana seguinte ao término da promoção através da plataforma https://commentpicker.com/instagram.php.

  Serão selecionados aleatoriamente:

  • 3 perfis vencedores;
  • 3 perfis suplentes.

  Os suplentes substituirão os vencedores pela ordem definida caso estes renunciem ao prémio ou não contactem a organização no prazo de 7 dias após a comunicação dos resultados.

  A VivaGym reserva-se o direito de alterar a data do sorteio, comunicando tal alteração através do blog da VivaGym

  Caso os vencedores não reclamem o prémio ou não respondam dentro do prazo estabelecido, a VivaGym poderá atribuí-lo aos suplentes.

  A VivaGym reserva-se igualmente o direito de declarar o prémio sem vencedor caso não seja reclamado ou aceite nos termos definidos.

  Qualquer participante que solicite expressamente a remoção da promoção e da respetiva base de dados perderá automaticamente o direito a participar, sendo anuladas todas as participações existentes.

Entrega do Prémio:

• A VivaGym anunciará os vencedores através de comentário na publicação do Instagram.

  Os vencedores deverão contactar a VivaGym no prazo máximo de 7 dias. Caso não o façam, perderão o direito ao prémio, sendo este atribuído ao suplente seguinte.

  Considerar-se-á aceite o prémio quando o vencedor enviar uma mensagem privada ao perfil oficial da VivaGym no Instagram, confirmando expressamente a sua aceitação.

  O prazo de entrega do prémio será de, no máximo, 120 dias consecutivos a contar da aceitação da condição de vencedor, a qual deverá ser comunicada à VivaGym no prazo máximo de 7 dias após a notificação da condição de vencedor, por meio que permita comprovar legalmente essa comunicação. (Este prazo de entrega poderá ser prolongado por motivos imputáveis ao fabricante ou distribuidor.)

  Para levantar o prémio, o vencedor deverá comprovar a sua identidade mediante a apresentação do original e de uma fotocópia do Cartão de Cidadão, Passaporte ou qualquer outro documento oficial de identificação válido, em qualquer um dos nossos clubes.

Autorización:

• Los ganadores del concurso autorizan a que VivaGym pueda publicar su nombre y apellidos, tanto en la web vivagym.com como en las redes sociales en las que participa VivaGym y en cualquier actividad publi-promocional relacionada, con fines promocionales o informativos siempre que éstos se relacionen con el presente sorteo, renunciando a toda remuneración o compensación por este concepto.

Proteção de datos:

• A Promotora garante a confidencialidade dos dados pessoais de todos os Participantes. Os dados recebidos serão processados de acordo com a legislação de proteção de dados em vigor e destinam-se exclusivamente à realização deste Passatempo. Se necessário, os dados recolhidos poderão ser transmitidos a prestadores de serviço subcontratados pela Promotora para a finalidade de gestão do sorteio, os quais apenas estão autorizados a processá-los para este efeito, de acordo com as instruções da Promotora e com a presente cláusula. Após atingir a finalidade para a qual foram recolhidos, os dados pessoais serão eliminados, exceto quando exista uma obrigação legal de conservação dos mesmos. A disponibilização dos dados pessoais é essencial para que as participações possam ser consideradas no âmbito do presente Passatempo.

  Como titular dos dados, o Participante pode, a qualquer momento, retirar o seu consentimento com efeitos futuros, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior, nos termos do n.º 3 do art.º. 7.º do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante RGPD). Nos termos do art.º 15.º RGPD, o Participante tem o direito de solicitar informações a título gratuito sobre os dados pessoais recolhidos e armazenados que lhe digam respeito. Encontrando-se reunidos os requisitos legais, o Participante tem direito à retificação (art.º 16.º RGPD), direito ao apagamento (art.º 17.º RGPD), direito à limitação do tratamento (art.º 18.º RGPD) e à portabilidade (art.º 20.º RGPD) dos seus dados pessoais. Caso posteriormente o Participante se oponha ao tratamento de dados, os dados deixarão de ser tratados, a não ser que o responsável pelo tratamento apresente razões imperiosas e legítimas para prosseguir com o tratamento, que prevaleçam sobre os interesses, direitos e liberdades do Participante.

  Nos casos mencionados anteriormente e em caso de questões pendentes ou de reclamações, o Participante poderá dirigir-se ao Responsável pela Proteção de Dados da Promotora através do e-mail  [email protected].

Outras Condições:

• O Participante premiado com 2 (dois) meses de adesão gratuita aos Clubes VivaGym (mensalidade ONE ou, caso não exista no clube escolhido, mensalidade FLEX) e com a declaração de IRS realizada pela TAXDOWN, que aceite receber o prémio, autorizará a Promotora a divulgar o seu nome e imagem para quaisquer fins de informação e divulgação do presente Passatempo, sem que isso lhe dê direito a qualquer compensação.

  A Promotora não se responsabiliza pela impossibilidade de participação no Passatempo devido ao fornecimento de dados ou elementos insuficientes ou de forma tardia, ou falhas técnicas não imputáveis à mesma.

  A Promotora reserva-se ainda o direito de desqualificar participações desconformes, por qualquer forma, com o presente Regulamento.

  A Promotora prestará aos Participantes as informações necessárias à verificação por estes do funcionamento do Passatempo nos termos do presente Regulamento, não lhe sendo exigível a prestação de outras informações que extravasem tal verificação.

  A Promotora reserva-se o direito de alterar estas condições de participação, sem qualquer aviso prévio ou comunicação, desde que seja justificável por motivos legais e/ou factuais. A versão atual do presente Regulamento encontra-se disponível em XXXXXXXXXXXXXX (insertar link de este reglamento)

  As reclamações e/ou sugestões relativas à execução deste Passatempo deverão ser enviadas para a Promotora no prazo de 14 dias úteis a contar da data de início do Sorteio por escrito para a morada: Av. D. Félix Niza Ribeiro n.º 7, 2ºC 2740-314 Porto Salvo, ou para o e-mail [email protected].

  É aplicável a Legislação Portuguesa.